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"A morte não é muda"

Carlos Barbano, auxiliar de enfermagem, trabalhador do Hospital San Rafael de San Vicente de Caguán, organizador da marcha de 6 de março de 2008 contra o paramilitarismo e os crimes de Estado neste município e vice-presidente da Anthoc (Asociación Nacional de Trabajadores Hospitalarios de Colombia) desapareceu no dia 4 de fevereiro de 2008. Seu corpo foi encontrado no aterro municipal no dia 13 de março seguinte, a 12 quilômetros do centro urbano do povoado, com marcas de tortura, o rosto desfigurado com ácido e sem os olhos”.

Em 22 de abril de 2008, em Bogotá, foi “desaparecido” Guillermo Rivera Fúquene, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Controladoria Distrital (Sinsepurb), por membros da Polícia Nacional. Segundo informações dos próprios meios de comunicação: “Testemunhos e vídeos de circuitos fechados de televisão dos condomínios vizinhos coincidiram em assinalar que a vítima foi conduzida algemada a uma patrulha da Polícia Nacional. O cadáver do líder sindical foi achado em 15 de julho de 2008, na cidade de Ibagué (Tolima) com evidentes sinais de tortura”.

Emerson Iván Herrera Ruales e Luz Mariela Díaz López, que trabalhavam na Instituição Educativa Rural ‘La Concórdia’ do município do Vale de Guamuez, estado de Putumayo, filiados à Associação Sindical de Educadores de Putumayo (Asep), foram baleados por indivíduos que os detiveram em primeiro de abril de 2008 quando se dirigiam de sua residência ao seu local de trabalho. Luz Mariela se encontrava no sétimo mês de gravidez, poucas horas depois de sua morte, morreu o bebê que gestava. Este fato deixou três menores órfãos”.

Estas são apenas três das contundentes descrições de “A morte não é muda”, título dos “Cadernos de Direitos Humanos número 21, Informe de Agressões à Vida, Liberdade e Integridade dos e das Sindicalistas na Colômbia Durante 2008 e a Situação de Impunidade no Período 1986-2009”. O texto esclarece o lado prático da política de Álvaro Uribe, o presidente que abriu o país para as bases militares estadunidenses com o Plano Colômbia, fiel entusiasta do livre comércio com os EUA e dos esquadrões da morte.

Elaborado pela Escola Nacional Sindical da CUT Colômbia, em Medellin, (capital do estado de Antioquia, de onde Uribe foi governador, o livro mostra que ao longo deste período, “aproximadamente a cada três dias foi assassinado um trabalhador ou trabalhadora sindicalizado no país, o que se traduz em 2.704 vítimas assassinadas entre o primeiro de janeiro de 1986 e o 7 de agosto de 2009”. “Neste cenário sombrio se registram também 237 sindicalistas que foram vítimas de atentados e 190 sindicalistas que foram violentamente ‘desaparecidos’. Ao menos 4.418 sindicalistas receberam ameaças de morte por sua atividade e 1.611 tiveram que abandonar as suas regiões. O total de dados sistematizados durante o período aponta que foram ao menos 10.364 agressões à vida, à liberdade e à integridade contra os sindicalistas no país”, revela o documento.   

Um dos organizadores do livro, o pesquisador Guillermo Correa Montoya, que está visitando o Brasil, sublinha a existência de uma violência sindical sistemática, estruturada, seletiva e continuada, que vem sendo potencializada pela impunidade, numa “geografia do extermínio” de oposicionistas do governo de Álvaro Uribe.

O estudo, que contou com apoio da Comissão Colombiana de Juristas, revela que “durante o mandato de Álvaro Uribe Vélez foram assassinados 503 trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados”, com um crescimento contínuo dos assassinatos desde 2006”, chegando a concentrar nos sete anos do governo 37,9% do total de agressões registradas durante os últimos 23 anos. Foram cometidas 3.912 agressões à vida, liberdade e integridade dos sindicalistas. “Esta violência não só persistiu, como se agudizou”, sublinha o levantamento, frisando que durante todo este período “foram registradas execuções extrajudiciais cometidas diretamente pela força pública”. O estudo revela ainda que tais crimes proliferam no caldo de cultura “do alto grau de impunidade”, já que das sentenças emitidas nos últimos 10 anos, 98,3% dos casos não foram resolvidos. Nos casos de desaparecimento, tortura e invasões de domicílio, a impunidade é de 100%.

Há algo ainda mais grave, “em muitas oportunidades, quando a vítima é acusada de ser guerrilheira pelos criminosos, as autoridades se atêm a reproduzir a versão dos criminosos quanto ao motivo, chegando inclusive a adiantar uma investigação contra a vítima que acaba por levar não só ao não esclarecimento do crime, senão a amparar as ações contra os sindicalistas. Em vários casos, a versão dos criminosos se institucionaliza, sempre que é ratificada pela Procuradoria nas resoluções de acusação”.

Na sexta-feira (26) passada, as pretensões do terceiro mandato do presidente foram barradas de vez, após o Tribunal Constitucional da Colômbia rejeitar o projeto de lei da re-reeleição, diante das “violações substanciais” dos procedimentos para a sua realização. Entre os crimes comprovadamente praticados pelos uribistas, a falsificação de assinaturas, a compra de parlamentares e o abuso do poder econômico. Qualquer semelhança com o processo reeleitoral de FHC não é mera coincidência.

Há cerca de duas semanas, um Informe da Unidade de Justiça e Paz da Promotoria da Colômbia revelou que paramilitares das auto-proclamadas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), assumiram a responsabilidade por 30.470 homicídios e 2.500 desaparecimentos de oposicionistas nas últimas duas décadas.

Os bandos paramilitares surgiram na década de 80, como braço armado de latifundiários e multinacionais que, alegando se defenderem da guerrilha, faziam tábua rasa das leis e dos direitos dos trabalhadores, como é o caso da United Fruit Company, atual Chiquita Brands, que monopoliza a comercialização de bananas. A ‘Chiquita’ admitiu financiar, entre 1997 e 2004 (Uribe assumiu seu primeiro governo em 2002), o AUC com 1,7 milhão de dólares – conforme atestam documentos estadunidenses.

Além de ter inúmeros membros do alto escalão de seu governo acusados de envolvimento com os paramilitares, o próprio Uribe, quando governador do estado de Antioquia, foi o patrocinador do grupo Convivir, que servia de fachada para os grupos de extermínio, financiados pela Chiquita.

Fonte: Leonardo Severo, CUT